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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13122

Ano

2001

Data

20/02/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

02/03/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera o Decreto nº 12.306, de 14 de abril de 1999.

Indexação

Observação

Processo 1007738013/2001 Norma_13122_20010220_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei Complementar municipal nº 101, de 11 de janeiro de 1984

Altera o(a) Decreto municipal nº 12.306, de 14 de abril de 1999

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica