Decreto municipal nº 265, de 27 de agosto de 1941
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
265
Ano
1941
Data
27/08/1941
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA AS ISENCOES PREVISTAS NO ART.12, TAB.4, TITULO 1 - RECEITA
TRIBUTARIA, DA LEI DE ORCAMENTO EM VIGOR.VIGENCIA OMITIDA
TRIBUTARIA, DA LEI DE ORCAMENTO EM VIGOR.VIGENCIA OMITIDA
Indexação
DENOMINACAO RECEITA ORCAMENTARIA ORCAMENTO ANUAL
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica