Decreto municipal nº 4.737, de 28 de fevereiro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4737
Ano
1973
Data
28/02/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA, PARA O ANO DE 1973, A PREVISAO MENSAL DA ARRECADACAO DE IMPOSTOS
MUNICIPAIS, PARA FINS DE PAGAMENTO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE A
DETENTORES DE CARGOS EFETIVOS
MUNICIPAIS, PARA FINS DE PAGAMENTO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE A
DETENTORES DE CARGOS EFETIVOS
Indexação
TRIBUTO CARGO EFETIVO GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica