Decreto municipal nº 16.740, de 20 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16740
Ano
2010
Data
20/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto nº 15.169, de 2 de maio de 2006
, que constitui o Comitê de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre, alterando sua estrutura.
, que constitui o Comitê de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre, alterando sua estrutura.
Indexação
Observação
Processo 1014047063/2006 Norma_16740_20100720_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica