Decreto municipal nº 14.820, de 14 de fevereiro de 2005 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.868, de 25 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14868
Ano
2005
Data
25/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o Decreto nº 14.844, de 12 de abril de 2005 e dá outras providência
s.
s.
Indexação
Observação
Processo 001024224057/2005 Norma_14868_20050525_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.844, de 12 de abril de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica