Decreto municipal nº 25, de 30 de junho de 1938
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
25
Ano
1938
Data
30/06/1938
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS, COM RESSALVA DAS INDUSTRIAIS, PELO ESPACO
DE CINCO ANOS, AS FIRMAS QUE SE ESTABELECEREM NESTE MUNICIPIO EXPLORAN
DO O RAMO DE ARTEFATOS DE METAL, BEM COMO DE CONSERVAS ALIMENTICIAS.
DE CINCO ANOS, AS FIRMAS QUE SE ESTABELECEREM NESTE MUNICIPIO EXPLORAN
DO O RAMO DE ARTEFATOS DE METAL, BEM COMO DE CONSERVAS ALIMENTICIAS.
Indexação
TRIBUTO(ISENCAO) INDUSTRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Identificação Alfabética: METALURGICA SCAVONE
Observação
Identificação Alfabética: METALURGICA SCAVONE
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica