Decreto municipal nº 12.111, de 28 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12111
Ano
1998
Data
28/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A DENOMINACAO BASICA E A LOTACAO DE FGS DA SMS O ITEM 12 DO ANE
XO AO DECRETO 8713/86 O INCISO XII DO ART 2º DO DEC 9391/89
XO AO DECRETO 8713/86 O INCISO XII DO ART 2º DO DEC 9391/89
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Observação
Processo 51198/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica