Decreto municipal nº 10.945, de 09 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10945
Ano
1994
Data
09/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/1994
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXCLUI E LOTA CARGOS EM COMISSAO NA SGM
Indexação
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) CONSELHO TUTELAR MUSICO INSTRUMENTISTA DE 1 CLASSE(CLT)
Observação
Processo 76097609/1994 Norma_10945_19940309_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica