Decreto municipal nº 14.891, de 08 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14891
Ano
2005
Data
08/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2005
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Estrutura Organizacional da SME, altera a redação do inciso XVI d
o art. 2º, do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 e dá outras pro
vidências.
o art. 2º, do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 e dá outras pro
vidências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica