Decreto municipal nº 5.283, de 04 de agosto de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5283
Ano
1975
Data
04/08/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART.6 DO DEC.5221 (TRANFERENCIA DA
EQUIPE DE BIOMETRIA DA SMA PARA A SMSSS)
EQUIPE DE BIOMETRIA DA SMA PARA A SMSSS)
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) EQUIPE DE BIOMETRIA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica