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Decreto municipal nº 9.377, de 30 de janeiro de 1989

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9377

Ano

1989

Data

30/01/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

31/01/1989

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

7

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 9377.pdf

Ementa

ALTERA O DEC. 8782/86,QUE DISPOE SOBRE AS FUNCOES REGIDAS PELA CLT,QTO
A CARGA HORARIA SEMANAL DE TRABALHO.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/01/89.

Indexação


PESSOAL JORNADA DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) HOSPITAL PRONTO SOCORRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CLT

Observação

Processo 37693769/1989 Norma_9377_19890130_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 8.782, de 03 de setembro de 1986
Norma correlata  Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 10.533, de 15 de fevereiro de 1993
Alterado(a) pelo(a)  Lei municipal nº 7.459, de 11 de junho de 1994
Norma correlata  Lei municipal nº 7.668, de 02 de outubro de 1995
Norma correlata  Lei municipal nº 7.684, de 25 de outubro de 1995
Norma correlata  Lei municipal nº 8.469, de 13 de março de 2000
Norma correlata  Decreto municipal nº 15.285, de 24 de agosto de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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