SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

7459

Ano

1994

Data

11/06/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

13/07/1994

Veículo de Publicação

DO Legislativo

Data Fim Vigência

Pg. Início

34

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

CRIA A FUNCAO REGIDA PELA CLT, PERTENCENTE AO QUADRO CELETISTA EM
EXTINCAO NA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA

Indexação

CLT CLT CALCETEIRO

Observação

Processo 1294412944/1992 Norma_7459_19940611_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 8.782, de 03 de setembro de 1986

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.377, de 30 de janeiro de 1989

Anexos Norma Jurídica