Lei municipal nº 14.446, de 06 de janeiro de 2026 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.118, de 26 de dezembro de 1974 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 3.532, de 13 de maio de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3532
Ano
1967
Data
13/05/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/1967
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA OS ITENS "CONSTRUCAO DE CANTEIROS, JARDINS E GRAMADOS" AO
ART.1 DO DEC.3510, QUE DISPOE SOBRE A TABELA DE PRECOS UNITARIOS PARA
OBRAS E SERVICOS DE PAVIMENTACAO E OUTROS. RETROAGE A 1/3/67
ART.1 DO DEC.3510, QUE DISPOE SOBRE A TABELA DE PRECOS UNITARIOS PARA
OBRAS E SERVICOS DE PAVIMENTACAO E OUTROS. RETROAGE A 1/3/67
Indexação
VALOR CONSTRUCAO PAVIMENTACAO AJARDINAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 857/1967
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 3.803, de 06 de dezembro de 1968
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica