Decreto municipal nº 273, de 26 de janeiro de 1942
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
273
Ano
1942
Data
26/01/1942
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ADOTA, EM CARATER PROVISORIO, NA PMPA, O DEC.-LEI FEDERAL N.240, QUE
DISPOE SOBRE O PESSOAL EXTRANUMERARIO E O PESSOAL PARA OBRAS. VIGENCIA
OMITIDA. (CONFORME ANOTACAO, TORNADO SEM EFEITO).
DISPOE SOBRE O PESSOAL EXTRANUMERARIO E O PESSOAL PARA OBRAS. VIGENCIA
OMITIDA. (CONFORME ANOTACAO, TORNADO SEM EFEITO).
Indexação
PESSOAL EXTRANUMERICO DIARISTA PESSOAL PARA OBRAS
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto-lei federal Sirel nº 240, de 28 de fevereiro de 1967
Norma correlata
Decreto-lei federal Sirel nº 240, de 28 de fevereiro de 1967
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica