Decreto municipal nº 14.293, de 17 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14293
Ano
2003
Data
17/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 9.126, de maio de 2003, que institui a Semana Municip
al de Luta contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescent
es e dá outras providências
al de Luta contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescent
es e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 9.126, de 27 de maio de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica