Lei municipal nº 9.126, de 27 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
9126
Ano
2003
Data
27/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/06/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a semana Municipal de Luta contra a violencia e a Exploração Sexu
al de crianças e adolescentes e dá outras providencias.
al de crianças e adolescentes e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 14.293, de 17 de setembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 628, de 17 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica