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Decreto municipal nº 14.691, de 26 de outubro de 2004

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

14691

Ano

2004

Data

26/10/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/10/2004

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera o Decreto nº 12.091, de 14 de setembro de 1998, que aprova o Regula
mento da Progressão Funcional, alterado pelo Decreto nº 12.838, de 6 de ju
lho de 2000, e dá outras providências.

Indexação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 12.091, de 14 de setembro de 1998
Altera o(a)  Decreto municipal nº 12.838, de 06 de julho de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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