Decreto municipal nº 20.585, de 20 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20585
Ano
2020
Data
20/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui os itens 1 a 5 na al. b do inc. X do art. 4º do Decreto nº 20.147, de 19 de dezembro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Indexação
Estrutura organizacional;
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF);
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF);
Observação
Processo 20.0.000009730-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3360_ce_290369_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica