Decreto municipal nº 12.968, de 27 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12968
Ano
2000
Data
27/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Extingue e cria Unidades de Trabalho, exclui e lota Funções Gratificadas na SMIC, altera o inciso XI do artigo 2º do Decreto nº 9391/89 e o item 11 do Anexo ao Decreto nº 8713/86 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1.029811.00.7
Norma_12968_20001027_1.html
Norma_12968_20001027_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica