Decreto municipal nº 3.754, de 11 de setembro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3754
Ano
1968
Data
11/09/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/1968
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI A SMT A DISCIPLINACAO E FISCALIZACAO DE TAXIS.
Indexação
TAXI FISCALIZACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Republicação: DO Data: 19/09/1968 Página:
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica