Decreto municipal nº 1.733, de 11 de março de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1733
Ano
1959
Data
11/03/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/1959
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA DF, ESTABELECE SUA ESTRUTURA,
ATRIBUICOES E COMPETENCIA
ATRIBUICOES E COMPETENCIA
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) DIVISAO DE FISCALIZACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.818, de 07 de julho de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.902, de 09 de outubro de 1964
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica