Decreto municipal nº 14.119, de 21 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14119
Ano
2003
Data
21/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/03/2003
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 14 do Decreto 11.417, de 10 de janeiro de 1996, que dispõe
stração Direta e Indireta do Município com entidades não-governamentais e
dá outras providências.
stração Direta e Indireta do Município com entidades não-governamentais e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica