Decreto municipal nº 11.417, de 10 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11417
Ano
1996
Data
10/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE APLICACAO DE RECURSOS E PRESTACAO DE CONTAS DOS CONVENIOS
DA ADM. DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO COM ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAI
S.
DA ADM. DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO COM ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAI
S.
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DESCENTRALIZADA CONVENIO CONTAS(PRESTACAO) CONSELHO DE ENTIDADES NAO-GOVERNAMENTAIS PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS
Observação
Processo 44893/1995 Norma_11417_19960110_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.459, de 13 de março de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.699, de 21 de fevereiro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.119, de 21 de fevereiro de 2003
Anexos Norma Jurídica