Decreto municipal nº 11.699, de 21 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11699
Ano
1997
Data
21/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O PREAMBULO, O ART 1., O PARAGRAFO 1. E O INCISO III DO ART 10
DO DECRETO 11417/96
DO DECRETO 11417/96
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DESCENTRALIZADA CONVENIO CONTAS(PRESTACAO) CONSELHO DE ENTIDADES NAO-GOVERNAMENTAIS PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS
Observação
Processo 00/1900
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica