Decreto municipal nº 16.033, de 13 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16033
Ano
2008
Data
13/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),
a redação do inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro
a redação do inciso XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro
Indexação
Observação
Processo 1060377070/2007
Republicação: DOPA Data: 20/08/2008 Página: 2Norma_16033_20080813_1.html
Republicação: DOPA Data: 20/08/2008 Página: 2Norma_16033_20080813_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica