Decreto municipal nº 5.646, de 21 de setembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5646
Ano
1976
Data
21/09/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALORES PARA OS SERVICOS INDENIZAVEIS DA DPS.RETROAGE A 1/5/76.
Indexação
VALOR DIVISAO DE PRONTO SOCORRO(PMPA) UNIDADE DE SERVICO
Observação
Processo 21425/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica