Decreto municipal nº 11.548, de 25 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11548
Ano
1996
Data
25/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA FGS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL NA SMED,ALTERA
O INCISO VIII DO ART.2. DO DEC.9391 DE 17-02-89.
O INCISO VIII DO ART.2. DO DEC.9391 DE 17-02-89.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL VICE DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL
Observação
Processo 29197/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica