Decreto municipal nº 5.458, de 27 de fevereiro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5458
Ano
1976
Data
27/02/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SUJEITA ORGAOS DA ADM. INDIRETA A SUPERVISAO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS
Indexação
ORGAO PUBLICO COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 3.741, de 28 de dezembro de 1972
Norma correlata
Lei municipal nº 3.741, de 28 de dezembro de 1972
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica