Lei municipal nº 3.741, de 28 de dezembro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3741
Ano
1972
Data
28/12/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1972
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA E DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA EPATUR. ABRE CREDITO
ESPECIAL DE CR$ 500.212,00 NA ADM.CENTRALIZADA
ESPECIAL DE CR$ 500.212,00 NA ADM.CENTRALIZADA
Indexação
AV BORG MEDEIROS115 AV BORG MEDEIROS115
CREDITO ESPECIAL ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO PRAIA DE BELAS(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 5.458, de 27 de fevereiro de 1976
Norma correlata
Decreto municipal nº 5.458, de 27 de fevereiro de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.266, de 07 de janeiro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 447, de 10 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica