Decreto municipal nº 6.587, de 20 de fevereiro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6587
Ano
1979
Data
20/02/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/1979
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC NA SMAM. RETROAGE A
28/12/78.
28/12/78.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)
Observação
Processo 41311/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica