Decreto municipal nº 5.332, de 29 de setembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5332
Ano
1975
Data
29/09/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS "AD REFERENDUM, DA CMPA. OS CARGOS SERAO
CONSIDERADOS EXTINTOS A MEDIDA EM QUE VAGAREM.
CONSIDERADOS EXTINTOS A MEDIDA EM QUE VAGAREM.
Indexação
CARGO EFETIVO(CRIACAO) OPERARIO(CARGO EFETIVO) CAPATAZ(CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 10907/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.394, de 05 de janeiro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica