Decreto municipal nº 3.025, de 29 de dezembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3025
Ano
1964
Data
29/12/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1964
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA TABELA PARA CALCULO DA TAXA DE FINANCIAMENTO DA CASA POPULAR
VIGORA EM 1/01/65.
VIGORA EM 1/01/65.
Indexação
TRIBUTO HABITACAO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) TAXA DE FINANCIAMENTO DA CASA POPULAR
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica