Decreto municipal nº 21.304, de 28 de dezembro de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 3.856, de 21 de janeiro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3856
Ano
1969
Data
21/01/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/1969
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART.8 DO DEC.3823,DELEGANDO AO SECRETARIO DO GOVERNO
MUNICIPAL A REPRESENTACAO DO PREFEITO JUNTO AO GAPEM-P.A.
MUNICIPAL A REPRESENTACAO DO PREFEITO JUNTO AO GAPEM-P.A.
Indexação
PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) GABINETE DE PESOS E MEDIDAS DE PORTO ALEGRE(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PREFEITO(CC)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica