Decreto municipal nº 4.925, de 22 de abril de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4925
Ano
1974
Data
22/04/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LOTA FG DE MEMBRO DE COMISSAO NA CPI
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA COMISSAO MUNICIPAL COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO(PMPA) MEMBRO DE COMISSAO(FG)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica