Decreto municipal nº 5.803, de 23 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5803
Ano
1976
Data
23/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O HORARIO DE EXPEDIENTE, DOS DIAS 24 E 31/12, NA PMPA
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA PESSOAL JORNADA DE TRABALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica