Decreto municipal nº 9.411, de 30 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9411
Ano
1989
Data
30/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA ALTERADO O ART.1 DO DEC.9383/89(ESTABELECE NORMAS DE EXECUCAO
ORCAMENTARIA E FIXA DIRETRIZES DE PROGRAMACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO),
QTO A REALIZACAO DAS DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E SERVICOS DE
TERCEIROS E ENCARGOS
ORCAMENTARIA E FIXA DIRETRIZES DE PROGRAMACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO),
QTO A REALIZACAO DAS DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E SERVICOS DE
TERCEIROS E ENCARGOS
Indexação
SERVICO DE TERCEIROS SERVICO DE TERCEIROS SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1145511455/1989 Norma_9411_19890330_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.460, de 05 de julho de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica