Decreto municipal nº 9.383, de 31 de janeiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9383
Ano
1989
Data
31/01/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/02/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA E FIXA DIRETRIZES DE PROGRA
MACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO P/ O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE
1989.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/01/89.
MACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO P/ O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE
1989.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/01/89.
Indexação
PROGRAMACAO FINANCEIRA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4661/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.411, de 30 de março de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.460, de 05 de julho de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica