Decreto municipal nº 9.460, de 05 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9460
Ano
1989
Data
05/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DEC.9383/89(ESTABELECE NORMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA E FIXA
DIRETRIZES DE PROGRAMACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO),COM REDACAO DADA PE
LO DEC.9411/89.QTO A REALIZACAO DAS DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS.
DIRETRIZES DE PROGRAMACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO),COM REDACAO DADA PE
LO DEC.9411/89.QTO A REALIZACAO DAS DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS.
Indexação
SERVICO DE TERCEIROS SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 25950/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica