Decreto municipal nº 9.839, de 24 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9839
Ano
1990
Data
24/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI AS UNIDADES SANITARIAS, CRECHES, CENTROS INFANTIS, ALBERGUE
NOTURNO, LOTA CC E FGS NA SMSSS
NOTURNO, LOTA CC E FGS NA SMSSS
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CENTRO INFANTIL SAUDE PUBLICA CRECHE ALBERGUE MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 24712/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica