Decreto municipal nº 4.033, de 21 de janeiro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4033
Ano
1970
Data
21/01/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/01/1970
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LOTA CC E FG NO GP E SMOV, ESTABELECE REQUISITOS PARA PROVIMENTO
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) ASSESSOR TECNICO(CC) ASSISTENTE(CC)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica