Decreto municipal nº 18.279, de 24 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18279
Ano
2013
Data
24/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 16.202, de 28 de janeiro de 2009, que permite o uso ao
róprio municipal localizado na Rua Octacílio Dias, nesta Capital.
róprio municipal localizado na Rua Octacílio Dias, nesta Capital.
Indexação
Rua Octacílio Dias
Próprio Municipal Uso oneroso E. E. E. F. América
Observação
Processo 001060957085/2013 Norma_18279_20130424_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 16.202, de 28 de janeiro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica