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Decreto municipal nº 11.946, de 02 de abril de 1998

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11946

Ano

1998

Data

02/04/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/04/1998

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

ALTERA OS ARTS 3. 29 E 33 DO DECRETO 4896/73

Indexação


NORMA CONTABILIDADE(LANCAMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 13471/1998

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 4.896, de 28 de dezembro de 1973
Norma correlata  Decreto municipal nº 12.687, de 21 de fevereiro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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