Decreto municipal nº 9.090, de 21 de janeiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9090
Ano
1988
Data
21/01/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA E FIXA DIRETRIZES DE
PROGRAMACAO FINANCEIRA P/O 1.SEMESTRE DE 1988. RETROAGE EFEITOS A 1/1/88
PROGRAMACAO FINANCEIRA P/O 1.SEMESTRE DE 1988. RETROAGE EFEITOS A 1/1/88
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA INVESTIMENTO RECUO OBRIGATORIO(AJARDINAMENTO) AGUA(ADUTORA) CONVENIO ORCAMENTO ANUAL RECURSOS FINANCEIROS PROGRAMA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ACAO INTEGRADA DE SAUDE PROGRAMA "NENHUMA CRIANCA SEM ESCOLA"
Observação
Processo 3331/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.134, de 12 de abril de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica