Decreto municipal nº 9.134, de 12 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9134
Ano
1988
Data
12/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ART.1 E INCISO 4 DO ART.2 DO DECRETO 9090/88 (NORMAS DE
EXECUCAO ORCAMENTARIA) REFAZENDO O PERIODO DE EXERCICIO DA REALIZACAO DAS
DESPESAS DE CUSTEIO E DETERMINANDO COTAS MENSAIS DA DOTACAO GLOBAL
PARA AS SECRETARIAS COM EXCECAO DA SMC QUE TERA TETO TRIMESTRAL.E
ACRESCENTANDO A DOTACAO DA ATIVIDADE "MANUTENCAO DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE E DETERMINANDO A LIBERACAO DOS SEUS SALDOS.
EXECUCAO ORCAMENTARIA) REFAZENDO O PERIODO DE EXERCICIO DA REALIZACAO DAS
DESPESAS DE CUSTEIO E DETERMINANDO COTAS MENSAIS DA DOTACAO GLOBAL
PARA AS SECRETARIAS COM EXCECAO DA SMC QUE TERA TETO TRIMESTRAL.E
ACRESCENTANDO A DOTACAO DA ATIVIDADE "MANUTENCAO DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE E DETERMINANDO A LIBERACAO DOS SEUS SALDOS.
Indexação
DOTACAO ORCAMENTARIA DESPESA ORCAMENTARIA EDUCACAO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA)
Observação
Processo 15924/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica