Decreto municipal nº 6.397, de 10 de agosto de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6397
Ano
1978
Data
10/08/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO AS OBRAS DO PLANO DIRETOR-PROJ. RENASCENCA. IMOVEL N.90
SER NECESSARIO AS OBRAS DO PLANO DIRETOR-PROJ. RENASCENCA. IMOVEL N.90
Indexação
R DAMASCO 106
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PROJETO RENASCENCA AZENHA(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 92025/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.090, de 21 de janeiro de 1988
Anexos Norma Jurídica