Decreto municipal nº 9.351, de 27 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9351
Ano
1988
Data
27/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
50
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA FG NA SMED E INCLUI NO ITEM 8,DO ART.2,DO DEC.8709/86.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA ESPECIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA)
Observação
Processo 26294/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica