Decreto municipal nº 9.903, de 11 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9903
Ano
1991
Data
11/01/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 34 e seu § 4º do Decreto nº 8183, de 07 de março de 1983 e d
á outras providências.
á outras providências.
Indexação
MULTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 37063706/1990 Norma_9903_19910111_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica