Decreto municipal nº 11.418, de 10 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11418
Ano
1996
Data
10/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/1996
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA FG NA SMS ALTERA O INCISO XII DO ART 2 DO DEC 9391/89 OS ITENS 12
E 18 DO ANEXO AO DEC 8713/86 - ESTRUTURA ADM CENTRALIZADA
E 18 DO ANEXO AO DEC 8713/86 - ESTRUTURA ADM CENTRALIZADA
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica