Decreto municipal nº 10.181, de 09 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10181
Ano
1992
Data
09/01/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO 9697/90 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO AO MAPA
LOCALIZADO NA AV ERICO VERISSIMO ESQUINA COM A RUA VISCONDE DO HERVAL
LOCALIZADO NA AV ERICO VERISSIMO ESQUINA COM A RUA VISCONDE DO HERVAL
Indexação
R VISC HERVAL 139
AV ER VERISSIMO 139
BEM PUBLICO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 30766/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.697, de 04 de maio de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica