Decreto municipal nº 9.697, de 04 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9697
Ano
1990
Data
04/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
40
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE BEM PUBLICO AO MAPA
Indexação
R VISC HERVAL 139
AV ER VERISSIMO 139
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) BEM PUBLICO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 30766/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 10.181, de 09 de janeiro de 1992
Anexos Norma Jurídica